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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:14
Vigilante submetido a ócio forçado em sala escura e sem ventilação será indenizado
Além das verbas trabalhistas ele receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 12:59
Indenização por Danos Morais. Privação dos Direitos Trabalhistas
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:25
Banco é condenado por descontos indevidos em conta corrente de titular
A instituição financeira realizou descontos em virtude da inadimplência do cliente.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 11:55
Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:44
Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário
A Decisão é da juíza de Direito Eline Salgado Vieira, da 2ª vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA.
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Sentenças de 1º grau Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:52
Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em sua aposentadoria
O autor da ação alega, sucintamente, que vem sendo debitado valor de sua aposentadoria em razão de contrato de empréstimo que nunca firmou.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:14
Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos
Para a juíza, a negativa do banco em cessar os descontos e em restituir voluntariamente os valores
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:33
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais para aposentada após fazer descontos indevidos
Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:15
Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos
Ação de Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:12
Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
O Município deverá arcar com todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:30
Unibanco deve indenizar aposentada por descontos indevidos no benefício
Alegando não ter celebrado qualquer contrato com o banco, a aposentada ingressou na Justiça pedindo a restituição em dobro dos valores descontados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques
Ação de Indenização
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:28
Microempresário terá que indenizar ex-empregado contratado quando ainda tinha 14 anos de idade
Ele receberá ainda todas verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:46
Empresa de BH terá que devolver a vendedor de carro as comissões de vendas canceladas
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:42
Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos
“O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:04
Verbas Trabalhistas. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento do reclamante
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 10:47
Juíza determina reversão de justa causa de trabalhador que só faltou quatro vezes em 17 anos de serviço
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:25
JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:10
Empréstimo bancário com descontos das prestações em folha de pagamento.
Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais. Quitação do contrato. Permanência dos descontos.